Notas complem.: |
|
- Decretos nºs 7.493/1968, 7.561/1968, 7.678/1968, 7.746/1968, 7.804/1968, 8.242/1969, 8.357/1969, 9.563/1971, 9.977/1972, 10.029/1972, 10.876/1974, 13.739/1976, 19.094/1983, 20.079/1984, 20.615/1985, 20.616/1985, 21.550/1985, 21.960/1986, 24.074/1987, 33.947/1994, 34.001/1994, 34.072/1994, 34.124/1994, 35.333/1995, 42.570/2002 - Desapropriações. - Decreto nº 8.716/1970 - Denomina Avenida Brigadeiro Faria Lima o prolongamento do Projeto Iguatemi. - Decreto nº 10.283/1972 - Transfere para a EMURB bens móveis pertencentes ao Município. - Lei nº 8.274/1975 - Aprova plano de abertura de Avenida. - Lei nº 11.732/1995 - Estabelece programa de melhorias para a área de influência definida em função da interligação da Avenida Brigadeiro Faria Lima com a Avenida Pedroso de Moraes e com as Avenidas Juscelino Kubitschek, Hélio Pelegrino, dos Bandeirantes, Engenheiro Luis Carlos Berrini e Cidade Jardim; cria incentivos e instrumentos para sua implantação. - Decreto nº 36.209/1996 - Estende denominação de logradouro oficializado por esta Lei. - Lei nº 13.769/2004 - Art. 4º - Melhoramento ainda não implantado, de que trata esta Lei, e objeto da Operação Urbana Consorciada.
|